➡️ Senado aprova distribuição de merenda escolar aos estudantes sem aulas
O Senado aprovou projeto que autoriza a distribuição de merenda para alimentar estudantes da educação básica da rede pública de ensino no país enquanto as aulas estiverem suspensas devido à situação de emergência ou calamidade pública. Na prática, o projeto foi aprovado para já ser aplicado durante a pandemia do coronavírus, que levou diversos estados e municípios a suspender as aulas e demais atividades escolares.
Para entrar em vigor, precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O projeto trata de alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Os produtos deverão ser distribuídos aos pais ou responsáveis dos alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio na rede pública. Segundo a assessoria do senador Rodrigo Cunha, relator do projeto, os produtos deverão ser entregues diretamente nas residências dos estudantes.
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