O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.(AGÊNCIA BRASIL)

Comentários

Mensagens populares deste blogue

Enel esclarece dúvidas sobre o envio de duas contas de luz no mesmo mês

Enel esclarece dúvidas sobre o envio de duas contas de luz no mesmo mês A Enel Distribuição Rio esclareceu as dúvidas de consumidores que receberam duas contas de energia no mesmo mês. Segundo a empresa, a situação ocorreu devido a um ajuste técnico no processo de faturamento, em conformidade com as normas da agência reguladora. De acordo com a Enel, as duas faturas correspondem a períodos distintos de consumo e devem ser quitadas normalmente. A medida foi necessária para reorganizar os prazos de vencimento de clientes com datas muito próximas às de leitura, garantindo mais regularidade e previsibilidade nas cobranças. Para facilitar o pagamento, a distribuidora disponibilizou condições especiais, incluindo parcelamento sem juros, que pode ser solicitado por meio do Call Center (0800 28 00 120) ou em qualquer loja de atendimento da Enel Rio. A empresa reforçou que os consumidores foram previamente informados por e-mail e que todos os canais de atendimento estão à disposição para es...

Você Sabia que o RJ tinha Vulcões?Cabo frio tem um vulcão?

Você Sabia que o RJ tinha Vulcões? Cabo frio tem um vulcão? Os vulcões cariocas e fluminenses não têm nada a ver com os da atualidade (como Etna ou Vesúvio, que ainda estão ativos). Aqui estamos falando de formações pré-históricas, que datam de milhões de anos, especialmente do Período Cretáceo (entre 100 e 60 milhões de anos atrás). Naquela época, o Atlântico Sul estava se abrindo, separando a América do Sul da África, e a região sofreu intensa atividade vulcânica. Alguns pontos marcantes: • Maciço da Tijuca e Maciço da Pedra Branca Embora não sejam vulcões em si, abrigam rochas de origem ígnea formadas por antigos derrames de magma que solidificaram. Muitas montanhas do Rio, incluindo o Corcovado, o Pão de Açúcar e a Pedra da Gávea, têm origem ligada a esse passado de atividade vulcânica. • Itatiaia (divisa RJ–MG) A Serra do Itatiaia é formada por rochas vulcânicas e intrusivas. O Maciço do Itatiaia é resultado de um enorme vulcão extinto, que esteve ativo há cerca de 60 ...

DESAPARECIDA: A família de Géssica Medeiros, moradora do bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio, está vivendo momentos de aflição.

🚨DESAPARECIDA: A família de Géssica Medeiros, moradora do bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio, está vivendo momentos de aflição. A mulher está desaparecida há 15 dias. Ela foi vista pela última vez no dia 28 de agosto, quando saiu de casa e não retornou mais. Desde então, parentes e amigos se mobilizam em buscas e divulgam apelos nas redes sociais em busca de informações que possam ajudar a encontrá-la. A família relata que qualquer detalhe pode ser essencial para localizar Géssica. Quem tiver informações sobre o paradeiro de Géssica pode entrar em contato diretamente com o potal ou ligar para os canais oficiais de denúncia, como o 190 (Polícia Militar). Via Fala Jardim esperança ### 🌐 MASTER LAGOS INTERNET PROVEDOR 🚀 **Duração:** 30 dias **Tipo de Serviço:** Navegação Ilimitada --- #### Benefícios: - 🌐 **Navegação Ilimitada** - 🎬 **Vídeos Online** - 🎭 **Redes Sociais** - 🎮 **Jogos Online** - 📡 **Acesso via APP** --- #### Serviços Ofer...

Lagos informações news

Pesquisar neste blogue